(Boris Fausto)
A PRIMEIRA REPÚBLICA 1889-1930
Vários grupos, principalmente de SP, MG e RS, disputavam o poder na nova república, destacando-se o exército (mais ligado ano novo regime) e a marinha (mais ligada à monarquia). A Proclamação da República é recebida com entusiasmo na Argentina e aproxima os Estados Unidos, em uma época que o eixo mundial vai de Londres a Washington. As províncias viram estados e ganham maior autonomia, importante para SP e a produção de café. Na constituição de 1891 são anexados os três poderes e o autor destaca o encilhamento, tipo de febre de negócios e especulação da época. As forças armadas não são grupos totalmente unidos. Destaca-se uma guerra civil na Revolução Federalista, a Guerra de Canudos e a política dos paulistas a frente da nação. A casa Rothischild é um dos financiadores da independência. Destaca-se a influência do chamado bloco do nordeste, liberado pelo PE. A chamada república café-com-leite dura de 1898 a 1907 e o café responde por 72% das exportações. Chegam ao Brasil 3,8 milhões de imigrantes principalmente da Europa e Ásia, (deles 30% são italianos). SP recebe muitos imigrantes (de Portugal, Espanha e Itália principalmente) e em seu crescimento urbano observa-se o pioneirismo do desenvolvimento capitalista, diversificação agrícola e surto industrial. Essa indústria ultrapassa a do RJ entre 1920 e 1930. O Estado não foi um rival da industrialização, mas também não se interessou por desenvolvê-la. SP pode, em linhas gerais, ser entendido como um estado interessado no comércio ao exterior enquanto o RS está mais vinculado ao mercado interno. Destaca-se no CE o ciclo da borracha e a experiência da fordlândia no AM. Os serviços nas maiores cidades eram feitos por companhias estrangeiras. Destaca-se uma figura do CE
Outro é o do movimento que se formou em torno de Padre Cícero Romão Batista entre 1872 e 1924, tendo como centro a cidade cearense de Juazeiro. O padre começou reunindo fiéis para rezar e fazer promessas nos desastrosos períodos de seca. Logo ganhou fama de milagreiro e passou a reunir adeptos em número crescente. Estes passaram a residir em Juazeiro ou a visitá-lo em grandes romarias.
O Padre Cícero chocou-se com as autoridades da Igreja Católica e, ao mesmo tempo, integrou-se no sistema coronelista. Ele se transformou em um misto de padre e coronel que se envolveu com suas forças militares, nas lutas políticas da região.[13]
Em SP predominava o anarco-sindicalismo, que no período de 1917 e 1920 gerou grandes greves, sendo que após essa data ocorre uma queda no movimento grevista, época também de eventos como a Revolução Russa (1917) e a criação do Partido Comunista do Brasil (1922). O autor aponta para as diferenças entre anarquistas e socialistas, esses últimos na esfera da influência de Marx. Destacam-se eventos como a Revolta do Forte de Copacabana em 1922, Revolução de 1924 e a Coluna Prestes, que percorreu 24 mil km e teve 1500 participantes até 1927; todos esses movimentos estavam na esfera do tenentismo (um movimento do exército) que eram contra a política do governo. O autor destaca que nele existia muita ação e pouca fala. Na mesma época ocorreu a Revolta da Chibata. Por fim, o prestígio do tenentismo (principalmente no nordeste), espelhado na figura do socialista revolucionário Luis Carlos Prestes, desembocou no contexto da Revolução de 1930, feita por vários grupos e resultando no governo Vargas.
O ESTADO GETULISTA 1930-1945
Getúlio Vargas governou o Brasil por 19 anos e teve dois mandatos, indo de governo provisório, presidente eleito, voto indireto e ditador, além de sua figura de amigo e pai simbólico. Destaca-se em seu governo a associação Estado/Igreja, a política da centralização do café (como compra do café para segurar os preços, sendo estimado a destruição de 78 milhões de sacos de café), política trabalhista e controle sindical (para reprimir esforços organizatórios). Seu governo era considerado autoritário, mas não fascista. A educação, controlada de cima para baixo, no contexto do manifesto da Escola Nova (1933) trazia mudanças educacionais e as universidades – como a USP - eram iniciativa de Anísio Teixeira, consolidada nesse contexto de ampla discussão educacional. O Movimento de 1932 incluiu vários setores e a superioridade dos militares do governo contra os revoltosos do estado paulista (18 mil contra 8.500 em três meses de batalha) não resistiram, embora tenham conseguido alguns de seus objetivos. Em 1934 é feita uma nova constituição, semelhante à de Weimar, em uma época de formação de estados autoritários e totalitários, com destaque para o integralismo que tinha uma influência direta do fascismo e seu conhecido líder, Plínio Salgado; no Brasil teve de 100 mil a 200 mil membros em sua forte rivalidade com os comunistas. As forças armadas ficam mais fortes entre 1930 e 1945. Em 1934 ocorrem muitas greves operárias, em 1935 ocorre o levante de Natal[14], considerado um fracasso pelo autor. É fundada por Luís Carlos Prestes a ALN[15], e na mesma conjuntura é criada por Vargas a LSN.[16] Destaca-se o fracasso do plano COHEN. Integralistas cercam o Palácio Guanabara para assaltar Getúlio, fato que não conseguiram. O Estado Novo, iniciado em 1937, era composto pela burocracia civil mais a burguesia industrial, além de desejar a indústria de base. Destaca-se a figura do pelego, que defendia seus interesses e do estado, é criado o imposto sindical visando sua subordinação ao estado, é fundado o DIP[17] embora a imprensa conseguisse o burlar, e o Estado Novo atravessa a crise mundial, firmando acordo tanto com os Estados Unidos como a Alemanha (ao qual o Brasil rompe relações em 1938), em 1942 cinco navios do Brasil são afundados pela Alemanha, em 1944 a FEB entra na Segunda Guerra Mundial (1939-1945), em 1945 está contra o eixo e mantendo relações com a União Soviética, sendo isso mal visto pelos Estados Unidos e Reino Unido. Entre 1945 a 1964 existiam três partidos; UDN, PSD e PTB. O Brasil aumenta nesse período sua posição mundial; na agricultura entre 1929 e 1940 na agricultura mundial, a participação aumenta de 2% para 8%.
ERA VARGAS
Governo Provisório (1930-1934)
Governo Constitucional (1934-1937)
Governo Ditatorial (1937-1945)
Governo Democrático (1950-1954)
Era Vargas (1930/45)
A chamada Era
Vargas está dividida em três momentos: Governo Provisório, Governo Constitucional
e Estado Novo.
O período
inaugurou um novo tipo de Estado, denominado “Estado de compromisso”, em razão
do apoio de diversas forças sociais e políticas: as oligarquias dissidentes,
classes médias, burguesia industrial e urbana, classe trabalhadora e o
Exército. Neste “Estado de compromisso” não existia nenhuma força política
hegemônica, possibilitando o fortalecimento do poder pessoal de Getúlio Vargas.
Governo Provisório ( 1930/1934 ).
Aspectos políticos e econômicos
No plano
político, o governo provisório foi marcado pela Lei Orgânica,
que estabelecia plenos poderes a Vargas. Os órgão legislativos foram extintos,
até a elaboração de uma nova constituição para o país. Desta forma, Vargas
exerce o poder executivo e o Legislativo. Os governadores perderam seus
mandatos – por força da Revolução de 30 – seu nomeados em
seus lugares os interventores federais ( que eram
escolhidos pelos tenentes ).
A economia
cafeeira receberá atenções por parte do governo federal. Para superar os
efeitos da crise de 1929, Vargas criou o Conselho Nacional do Café, reeditando
a política de
valorização do café ao comprar e estocar o produto. O
esquema provocou a formação de grandes estoques, em razão da falta de
compradores, levando o governo a realizar a queima
dos excedentes.
Houve um desenvolvimento das atividades industriais,
principalmente no setor têxtil e no de processamento de alimentos. Este
desenvolvimento explica-se pela chamada política de substituição de
importações.
REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 32
Movimento ocorrido
em São Paulo ligado à demora de Getúlio Vargas para reconstitucionalizar o
país, a nomeação de um interventor pernambucano para o governo do Estado (João Alberto).
Mesmo sua substituição por Pedro de Toledo não diminuiu o movimento. O movimento
teve também como fator a tentativa da oligarquia cafeeira retomar o poder político.
O movimento contou
com apoio das camadas médias urbanas. Formou-se a Frente Única Paulista,
exigindo a nomeação de um interventor paulista e a reconstitucionalização
imediata
do país.
Em maio de 1932
houve uma manifestação contra Getúlio que resultou na morte de quatro
manifestantes: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo.
Iniciou-se a radicalização do movimento, sendo que o MMDC passou
a ser o símbolo deste momento marcado pela luta armada.
Após três meses de
combates as forças leais a Vargas forçaram os paulistas à rendição. Procurando
manter o apoio dos paulistas, Getúlio Vargas acelerou o processo de redemocratização
realizando eleições para uma Assembleia Constituinte que deveria elaborar
uma nova constituição para o Brasil.
A CONSTITUIÇÃO DE 1934.
Promulgada em 16 de novembro de 1934 apresentando os
seguintes aspectos: A manutenção da República com princípios federativos;
Existência de três poderes independentes entre si:
Executivo, Legislativo e Judiciário;
Estabelecimento de eleições diretas para o Executivo e
Legislativo;
As mulheres adquirem o direito ao voto;
Representação classista no Congresso (elementos eleitos
pelos sindicatos);
Criado o Tribunal do Trabalho;
Legislação trabalhista e liberdade de organização
sindical;
Estabelecimento de monopólio estatal sobre algumas
atividades industriais;
Possibilidade da nacionalização de empresas estrangeiras;
Instituído o mandato de segurança, instrumento jurídico
dos direitos do cidadão perante o
Estado.
A Constituição de
1934 foi inspirada na Constituição de Weimar preservando o liberalismo
e mantendo o domínio dos proprietários visto que a mesma
não toca no problema da terra.
Governo Constitucional (1934/1937).
Período marcada pelos reflexos da crise mundial de 1929:
crise econômica, desemprego, inflação e carestia. Neste contexto desenvolve-se,
na Europa, os regimes totalitários ( nazismo e fascismo) – que se opunham ao
socialismo e ao liberalismo econômico.
A ideologia
nazi-fascista chegou ao Brasil, servindo de inspiração para a fundação da Ação
Integralista Brasileira (AIB), liderada pelo jornalista Plínio Salgado. Movimento de
extrema direita, anticomunista, que tinha como lema "Deus, pátria,
família”. Defendia a implantação de um Estado totalitário e corporativo. A
milícia da AIB era composta pelos “camisas verdes”, que usavam de violência
contra seus adversários.
Os integralistas
receberam apoio da alta burguesia, do clero, da cúpula militar e das camadas médias
urbanas.
Por outro lado, o
agravamento das condições de vida da classe trabalhadora possibilitou a
formação de um movimento de caráter progressista, contando
com o apoio de liberais, socialista, comunistas, tenentes radicais e dos
sindicatos – trata-se da Aliança
Nacional Libertadora (ANL). Luís Carlos
Prestes, filiado ao Partido Comunista Brasileiro foi eleito presidente de
honra.
A ANL reivindicava
a suspensão do pagamento da dívida externa, a nacionalização das empresas
estrangeiras e a realização da reforma agrária. Colocava-se contra o
totalitarismo e defendia a democracia e um governo popular.
A adesão popular
foi muito grande, tornando a ANL uma ameaça ao capital estrangeiro e aos
interesses oligárquicos. Procurando conter o avanço da frente progressista o
governo federal - por meio da aprovação da Lei de Segurança Nacional – decretou
o fechamento dos núcleos da ANL.
A reação, por
parte dos filiados e simpatizantes, foi violenta e imediata. Movimentos
eclodiram no Rio de Janeiro, Recife, Olinda e Natal – episódio conhecido como Intentona Comunista.
O golpe do Estado Novo
No ano de 1937
deveria ocorrer eleições presidenciais para a sucessão de Getúlio Vargas.
A disputa presidencial foi entre Armando de Sales Oliveira
– que contava com o apoio dos paulistas e de facções de oligarquias de outros
Estados. Representava uma oposição liberal ao centralismo de Vargas. A outra
candidatura era a de José Américo de Almeida, apoiado pelo Rio Grande do Sul,
pelas oligarquias nordestinas e pelos Partidos Republicanos de São Paulo e Minas
Gerais. Um terceiro candidato era Plínio Salgado, da Ação Integralista.
A posição de
Getúlio Vargas era muito confusa – não apoiando nenhum candidato. Na verdade a
vontade de Getúlio era a de continuar no governo, em nome da estabilidade e
normalidade constitucional; para tanto, contava com apoio de alguns setores da
sociedade. O continuísmo de Vargas
recebeu apoio de uma parte do Exército – Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra representavam
a alta cúpula militar – surgindo a idéia de um golpe, sob o pretexto de
garantir a segurança nacional.
O movimento de “salvação nacional” – que garantiu a
permanência de Vargas no poder – foi a divulgação de um falso plano de ação
comunista para assumir o poder no Brasil. Chamado de Plano Cohen,
o falso plano serviu de pretexto para o golpe de 10 de novembro de 1937,
decretando o fechamento do Congresso Nacional, suspensão
da campanha presidencial e da
Constituição de 1934. Iniciava-se o Estado Novo.
O Estado Novo ( 1937/1945 ).
O Estado Novo – período da ditadura de Vargas – apresentou
as seguintes características: intervencionismo do Estado na economia e na
sociedade e um centralização política nas mãos do Executivo, anulando o
federalismo republicano.
A CONSTITUIÇÃO DE 1937.
Foi outorgada em
10 de novembro de 1937 e redigida por Francisco Campos. Baseada na constituição
polonesa ( daí o apelido de “polaca” ) apresentava aspectos fascistas.
Principais
características: centralização política e fortalecimento
do poder presidencial; extinção do legislativo; subordinação do Poder
Judiciário ao Poder Executivo; instituição dos interventores nos Estados e uma
legislação trabalhista.
A Constituição de
1937 eliminava a independência sindical e extinguia os partidos políticos.
A extinção da AIB deixou os integralistas insatisfeitos
com Getúlio. Em maio de 1938 os integralistas tentaram um golpe contra Vargas –
o Putsch Integralista – que consistiu numa tentativa de ocupar o
palácio presidencial. Vargas reagiu até a chegada a polícia e Plínio Salgado
precisou fugir do país.
POLÍTICA TRABALHISTA
O Estado Novo
procurou controlar o movimento trabalhador através da subordinação dos sindicatos
ao Ministério do Trabalho. Proibiu-se as greves e qualquer tipo de
manifestação. Por outro lado, o Estado efetuou algumas concessões, tais como, o
salário mínimo, a semana de trabalho de 44 horas, a carteira profissional, as
férias remuneradas. As leis trabalhistas foram reunidas, em 1943, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentando as relações entre patrões e empregados.
A aproximação de
Vargas junto a classe trabalhadora urbana originou, no Brasil, o populismo –
forma de manipulação do trabalhador urbano, onde o atendimento de algumas reivindicações
não interfere no controle exercido pela burguesia.
POLÍTICA ECONÔMICA
O Estado Novo iniciou o planejamento econômico, procurando
acelerar o processo de industrialização brasileiro. O Estado criou inúmeros
órgãos com o objetivo de coordenar e estabelecer diretrizes de política
econômica.
O governo interveio na economia criando as empresas
estatais – sem questionar o regime privado. As empresas estatais encontravam-se
em setores estratégicos, como a siderúrgia (
Companhia Siderúrgica Nacional ), a mineração ( Companhia
Vale do Rio Doce ), hidrelétrica ( Companhia Hidrelétrica do Vale do São
Francisco ), mecânica ( Fábrica Nacional de Motores ) e química (Fábrica
Nacional de Álcalis ).
POLÍTICA ADMINISTRATIVA.
Procurando
centralizar e consolidar o poder político, o governo criou o DASP ( Departamento de Administração e Serviço
Público), órgão de controle da economia.
O outro instrumento
do Estado Novo foi a criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda ), que realizava a propaganda do governo. O DIP controlava
os meios de comunicação, por meio da censura. Foi o mais importante instrumento
de sustentação da ditadura que, ao lado da polícia secreta, comandada por
Filinto Müller, instaurou no Brasil o período do terror: prisões, repressão,
exílios, torturas etc...
Como exemplo de
propaganda tem-se a criação da Hora do Brasil – que difundia as realizações do
governo; o exemplo do terror fica por conta do caso de Olga Benário, mulher de Prestes,
que foi presa e deportada para a Alemanha (grávida). Foi assassinada num campo
de concentração.
O BRASIL E A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Devido a pressões
– internas e externas – Getúlio Vargas rompeu a neutralidade brasileira, em
1942, e declarou guerra ao Eixo ( Alemanha, Itália, Japão ). A participação do
Brasil foiefetiva nos campos de batalha mediante o envio da FEB ( Força
Expedicionária Brasileira ) e da FAB ( Força Aérea Brasileira ).
A participação
brasileira na guerra provocou um paradoxo político: externamente o Brasil luta pela
democracia e contra as ditaduras, internamente há ausência democrática em razão
da ditadura. Esta situação, somada à vitória dos aliados contra os regimes
totalitários, favorece o declínio do estado Novo e amplia as manifestações
contra o regime.
O FIM DO ESTADO NOVO
Em 1943 Vargas
prometeu eleições para o fim da guerra; no mesmo ano houve o Manifesto dos Mineiros, onde um grupo de intelectuais, políticos, jornalistas e
profissionais liberais pediam a redemocratização do país.
Em janeiro de
1945, o Primeiro Congresso Brasileiro de
Escritores exigia a liberdade de expressão e
eleições. Em fevereiro do mesmo ano, Vargas publicava um ato adicional marcando
eleições presidenciais para 2 de dezembro.
Para concorrer as eleições surgiram os seguinte partidos
políticos:
UDN ( União Democrática Nacional )- Oposição liberal a Vargas e contra o comunismo.
Tinha como candidato o brigadeiro Eduardo Gomes;
PSD ( Partido Social Democrático ) – era o partido dos interventores e apoiavam a
candidatura do general Eurico Gaspar Dutra;
PTB ( Partido Trabalhista Brasileiro ) – organizado pelo Ministério do Trabalho e tendo
como presidente Getúlio Vargas. Apoiava, junto com o PSD,
Eurico Gaspar Dutra;
PRP ( Partido de Representação Popular ) – de ideologia integralista e fundado por Plínio Salgado;
PCB ( Partido Comunista Brasileiro ) – tinha como candidato o engenheiro Yedo Fiúza.
Em 1945 houve um movimento popular pedindo a permanência
de Vargas – contando com
o apoio do PCB. Este movimento ficou conhecido como queremismo,
devido ao lema da campanha “Queremos Getúlio “.
O movimento popular assustou a classe conservadora,
temendo a continuidade de Vargas no poder. No dia 29 de outubro foi dado um
golpe, liderado por Goés Monteiro e Dutra. Vargas foi deposto sem resistência.
O governo foi entregue a José Linhares, presidente do
Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de 1945 foram realizadas as eleições com
a vitória de Eurico Gaspar Dutra.
EXERCÍCIOS
1) (Fac. Med. Marília-SP)- De profundos reflexos no
desenvolvimento da história política do Brasil, existe um episódio conhecido
pelo nome de Plano Cohen que consiste:
a) na coligação de forças imperialistas que visavam
impedir a proclamação da República, nos
fins do século XIX;
b) num documento forjado, denunciando uma fantasiosa
implantação do comunismo no Brasil,
a fim de justificar um golpe de Estado para o continuísmo
de Getúlio Vargas no poder;
c) no conjunto de propostas feitas pelo generais
recém-chegados da Europa, ao fim da
Segunda Guerra Mundial, para a volta do Estado democrático
no Brasil, dominado pela
ditadura de Vargas;
d) nas transformações administrativas necessárias à
interiorização da capital federal para
Brasília;
e) em algo totalmente diferente do que foi escrito
anteriormente.
2) (Cesgranrio) – O regime político conhecido como Estado
Novo implantado por golpe do
próprio presidente Getúlio Vargas, em 1937, pode ser
associado à (ao);
a) radicalização política do período representada pela
Aliança Nacional Libertadora, de
orientação comunista, e pela Ação Integralista Brasileira,
de orientação fascista;
b) modernização econômica do país e seu conflito com as
principais potências capitalistas do
mundo, que tentavam lhe barrar o desenvolvimento;
c) ascensão dos militares à direção dos principais órgãos
públicos, porque já se delineava o
quadro da Segunda Guerra Mundial;
d) democratização da sociedade brasileira em decorrência
da ascensão de novos grupos
sociais como os operários;
e) retorno das oligarquias agrárias ao poder,
restaurando-se a Federação nos mesmos moldes da República Velha.
3) (FUVEST-SP) – A política cultural do Estado Novo em
relação aos intelectuais caracterizouse:
a) pela repressão indiscriminada, por serem os
intelectuais considerados adversários de
regimes ditatoriais;
b) por um clima de ampla liberdade, pois o governo
cortejava os intelectuais para obter apoio ao seu projeto nacional;
c) pelas indiferença, pois os intelectuais não tinham
expressão e o governo se baseava nas
forças militares;
d) pelo desinteresse com relação aos intelectuais, pois o
governo se apoiava nos trabalhadores sindicalizados;
e) por uma política seletiva através da qual só os
adversários frontais do regime foram
reprimidos.
4) (UFMS)- O queremismo, movimento surgido no final do
Estado Novo (1945), tinha como
uma de suas finalidades:
a) obter o fim da ditadura, afastando Getúlio Vargas do
poder;
b) formar um governo forte, em substituição ao de Getúlio
Vargas;
c) introduzir o parlamentarismo para controlar Getúlio
Vargas;
d) manter Getúlio Vargas no governo, sob um novo regime
constitucional;
e) instalar uma Assembléia Constituinte liderada pela
União Democrática Nacional.
5) (Fuvest-SP) – O governo de Vargas, no período de 1937 a
1945, pode ser considerado:
a) presidencialismo autocrático
b) parlamentarismo populista
c) presidencialismo democrático
d) parlamentarismo oligárquico
e) ditadura socialista
6) (Vunesp)- A revolução constitucionalista de 1032 foi
impulsionada pela:
a) Ação Integralista Brasileira, que procurou mobilizar a
sociedade contra o fascismo europeu;
b) União dos estados de São Paulo, Mato Grosso e Rio de
Janeiro;
c) Tentativa de reação da velha oligarquia paulista,
apoiada, a príncípio, pela oligarquia de
Minas Gerais, contra o governo de Vargas;
d) Reação de base popular, buscando a
reconstitucionalização imediata do país;
e) Contestação do Rio Grande do Sul, pelo regime dos
interventores estaduais, adotado por
Getúlio Vargas.
RESPOSTAS;
1) B
2)A
3) E
4) D
5) A
6) c
O PERÍODO DEMOCRÁTICO 1946-1964
Vargas é o grande vitorioso de 1945, sendo eleito ao senado em cinco estados e a deputado federal em nove. Dutra é eleito em 1945 e o PCB é cassado em 1948. A sucessão presidencial começa a ocorrer no meio do segundo mandato de Dutra. A conjuntura de 1950 mostra Vargas e o chamado terceiro mundo no decorrer da Guerra Fria. Em 1953 Vargas coloca Jango no ministério do trabalho. O Governo Vargas não abandona a cafeicultura. A sua base de apoio é a massa trabalhadora. O autor destaca o simbolismo do suicídio de Vargas (24.8.1954)
De fato, Getúlio ficaria na memória da massa trabalhadora como o homem que ouvira a voz dos “humildes” e fora responsável pela implantação da legislação trabalhista. Essa imagem é sem dúvida simplificadora e excessivamente concentrada em um homem, mas assim ocorreu, e isso deu alento aos herdeiros políticos do presidente.[18]
No governo de Juscelino Kubitschek, época de estabilidade política, desenvolvimento e ordem, vingaram a associação entre o capital público e privado. Seu Programa de Metas era consistido em 31 objetivos em 6 grupos; de 1957 a 1961 o PIB cresceu em média 7% ao ano, destacando-se a implantação da indústria automotiva pelo GEIA[19], considerado que a partir disso o Brasil virava a “civilização do automóvel”. Desde a Constituição de 1891 já se previa a necessidade de uma cidade central como Brasília. Em seu governo pouco se fala do sindicalismo. O autor destaca a visão negativa construída do FMI[20], e ressalta que em partes, essa visão tem mudado. Em 1959 após muita indecisão, Brasil rompe com o FMI, sendo isso bem visto. Nas eleições de 1960, Jânio Quadros é eleito com 48% dos votos; sendo feita a combinação Jan-Jan (Jânio Quadros e João Goulart, presidente e vice). Jânio era uma figura que desagradava a todos e não tinha uma base política de apoio; expressando-se isso nos eventos como na Condecoração a Che Guevara e a repercussão a Revolução Cubana. Sua renúncia ocorre em 25.8.1961, sendo até hoje ainda não bem esclarecida. Jango (presidente de linha moderada) em visita a China Comunista, tem que enfrentar a chamada “batalha da legalidade”, e após muitas dificuldades retorna ao Brasil e assume o poder em 1961 na base parlamentarista. Destaque em sua simpatia a vários movimentos, como das Ligas Camponesas (fundada por Francisco Julião em 1955) e Fausto usa a referência do filme Cabra marcado para morrer (1984) para um melhor entendimento da conjuntura. A Igreja nessa época estava dividida em vários grupos em uma época de forte contexto de pressões sociais, apresentando sua forte resistência aos grupos dominantes; em 1963 são registradas 172 greves (entre elas a greve dos 700 mil) e a Marcha da família com Deus pela liberdade (1964). Ocorre também rompimento das esquerdas no Brasil e União Soviética. Jango apresenta seu plano trienal. Destaca-se a base de ação de Brizola. Após essas dificuldades, um movimento iniciado pelo General Olímpio Mourão Filho, que já tinha participado do plano COHEN em 1937, gera no golpe de 1964, destituindo Jango da presidência e devolvendo o poder aos militares.
O REGIME MILITAR 1964-1985
O Regime Militar governa por decretos chamados de atos institucionais (AI), embora o próprio regime não se dissesse autoritário. Os AI seriam uma forma de reforçar o poder executivo e limitar o congresso. O autor destaca que a imprensa estava relativamente aberta na época. A UNE é invadida e incendiada, a UNB é invadida, são cassados políticos como Jango, Jânio, Brizola e Juscelino. Destaca-se o grande poder do SNI[21]. O regime militar alegava que se devia conter a ameaça comunista.
Guerrilha do Araguaia
Guerrilha do Araguaia foi um movimento
guerrilheiro existente na região
amazônica brasileira, ao longo do rio Araguaia,
entre fins da década de 1960 e a primeira metade da década de
1970. Criada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB),
tinha por objetivo fomentar uma revolução socialista,
a ser iniciada no campo, baseada nas experiências vitoriosas da Revolução Cubana e da Revolução Chinesa.
Combatida pelas Forças Armadas a partir de 1972,
quando vários de seus integrantes já haviam se estabelecido na região há pelo
menos seis anos, o palco das operações de combate entre a guerrilha e
os militares se deu onde os estados de Goiás, Pará e Maranhão faziam divisa.
Seu nome vem do fato de se localizar às margens do rio Araguaia,
próximo às cidades de São Geraldo do Araguaia e Marabá no
Pará e de Xambioá,
no norte de Goiás (região onde atualmente é o norte do estado de Tocantins,
também denominada como Bico do
Papagaio).
Estima-se que o movimento que pretendia
derrubar o governo militar, tomar o poder fomentando um levante da
população, primeiro rural e depois urbana, e instalar um governo comunista no
Brasil como havia sido feito em Cuba e na China2 ,
era composto por cerca de oitenta guerrilheiros sendo
que, destes, menos de vinte sobreviveram, entre eles, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoíno,
que foi detido pelo Exército em 1972, ainda na primeira fase das operações
militares. A grande maioria dos combatentes, formada principalmente por ex-estudantes
universitários e profissionais liberais, foi morta em combate na selva ou
executada após sua prisão pelos militares, durante as operações finais, em 1973
e 1974. Mais de cinquenta deles são considerados ainda hoje como desaparecidos políticos.
Desconhecida do restante do país à
época em que ocorreu, protegida por uma cortina de silêncio e censura a
que o movimento e as operações militares contra ela foram submetidos, os
detalhes sobre a guerrilha só começaram a aparecer cerca de vinte anos após sua
extinção pelas Forças Armadas, já no período de
redemocratização.
Em 1966 é decretado que o FGTS substituiria a estabilidade no emprego após 10 anos, sendo mais lucrativo para as empresas. A estabilização ocorreu, mas na base do sacrifício da sociedade. O AI nº 2 foi decretado pouco depois das eleições estaduais, visando o fim dos partidos políticos, existindo a partir de então apenas o MDB e ARENA. Em 1967 começa a produção da Constituição de 1967, dando mais poder ao Executivo. No governo de Costa e Silva é mudado todo o ministério. A oposição vai se articulando desde 1966, como expressado na figura do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Helder Câmara. Jango e Juscelino formam a Frente Ampla no Uruguai. Em 1968 ocorre a greve de Osasco, ano também de muitas reivindicações. Destacam-se os vários grupos armados da esquerda e a posição do PCB que era contra a luta armada. Carlos Marighela funda a ALN. É decretado o AI nº5, que visa fechar o congresso e agir nos estados, entre outros pontos. Costa e Silva é substituído por uma junta militar após seu problema de saúde. No governo de Médici o PIB cresce 11% em 1968 e 10% em 1969, sendo seu governo considerado um dos mais repressivos, como mostra a queda dos grupos armados, com a luta no Araguaia (1975) sendo esse o último foco dela. Nesse contexto é fundada a Rede Globo, porta-voz do regime. Em 1973 o PIB cresce 13% e a conjuntura é de ampla disponibilidade de recursos, em que o estado intervinha em muitas áreas. Ocorria grande concentração de renda. Geisel inicia a chamada aberta lenta, gradual e segura. Ocorrem divergências entre estado e igreja e a oposição goza de vida independente. Jornais como Folha de São Paulo e Estado de São Paulotem suspensão à censura[22]. Ocorre à morte do jornalista Vladimir Herzog e a OAB se dispõe a investigar sua morte. Em 1977 ocorre a invasão da PUC pelo militares. No pacote de abril ocorre uma crise entre o executivo e senado. O AI 11 gera diminuição do poder do presidente. A crise do petróleo de 1973 é misturada com um resto de euforia do milagre econômico. No governo Geisel o PIB fica em 6% em 1974 e 4% em 1978 e sua política não se aplicava a desmantelar os sindicatos, sendo que eles conseguiram um novo sindicalismo, com marcas próprias e sem orientação do PCB, fruto das novas lideranças operárias e da igreja na década de 1970 no ABC paulista. Destaca-se a figura de Luis Inácio “Lula” da Silva. São contabilizadas 27 paralisações e 20 greves de professores. O governo de João Batista Figueiredo, iniciado em 1979 e segundo o autor era um governo ambíguo, pois ele pertencia à chefia de órgãos repressivos e promovia a abertura política. Entre 1981 a 1983 ocorre forte recessão, chamada de estagflação (estagnação + inflação), posteriormente ocorrendo uma significativa melhora econômica. Destacam-se a bomba na sede da OAB e o acidente no episódio da bomba no Riocentro em 1981, tendo o governo manipulado as investigações. Em 1979 é instituída a lei orgânica dos partidos e passam a existir duas centrais sindicais; CUT e CGT. Em 1983 o PT promove as “diretas já”, de grande movimentação nacional. Tancredo Neves vence a eleição indireta de 1985, ao lado de outros candidatos como Paulo Maluf. Sobre o regime militar
Outra noção associada ao regime militar é o autoritarismo. De fato, o regime não teve características fascistas: não se realizaram esforços para organizar as massas em apoio ao governo; não se tentou construir o partido único acima do Estado, nem uma ideologia capaz de ganhar os setores letrados. Pelo contrário, a ideologia de esquerda continuou a ser dominante nas universidades e nos meios culturais em geral. Há mesmo quem considere que, com exceção do período Médici, o Brasil pós-1964 se caracterizou mais por uma situação autoritária do que por um regime autoritário.[23]
A morte de Tancredo é sentida pelos dois lados, sendo um dos poucos que conseguia tal feito.
COMPLETA-SE A TRANSIÇÃO 1985-1990
O governo Sarney
O governo Sarney foi marcado pelas liberdades políticas, legalização dos partidos, imobilidade política, disparada da inflação (ele convocou osbrasileiros e brasileiras para perseguir a inflação com o plano cruzado). Destaca-se a moratória de 1987 e a pressão dos vários setores na formulação da constituição de 1988, marco do fim da ditadura. Em 1993 é votado em um plebiscito nacional sobre se seria escolhido o presidencialismo/parlamentarismo ou república/monarquia.
PRINCIPAIS MUDANÇAS OCORRIDAS NO BRASIL ENTRE 1950 E 1980
A população brasileira quase dobra entre 1950 a 1990, ela envelhece e cai taxa de fecundidade. Em 1930 o café entra em crise, ocasionando novas produções. Em 1980 a maioria da população concentra-se nas cidades. O autor aponta para os enormes desperdícios de empresas como Cica eMaguary. Na década de 1950 a 1960, o crescimento era em torno de 10%. Em 1970 a pós-graduação cresce 31% ao ano, bem mais que as outras esferas, mostrando como a educação é entendida para o autor como um privilégio no Brasil.
A NOVA ORDEM MUNDIAL E O BRASIL
O autor aponta para o fim da diferença entre dominantes e dominados. A revolução tecnológica deixa para trás a revolução industrial. Ocorre a dispersão dos centros decisórios. É destacado o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, e o autor finaliza o livro com o seguinte dizer
Se o quadro é complicado, a esperança bem ou mal permanece. O Brasil perdeu terreno no nível socioeconômico, nos últimos doze anos, mas ainda mantém a vitalidade. Escrevendo em meados de 1993, espero que a difícil tarefa de recuperar o país se viabilize e não se converta em uma missão impossível.[24]
O livro História do Brasil, de Boris Fausto, pode ser compreendido como uma ousada ideia, a de em um único volume comportar a história do Brasil, pensando-se nas inúmeras possibilidades que o autor lança e debate, em que se atravessavam tendências mais ligadas à fragmentação dos métodos historiográficos, o que em linhas gerais aponta o quanto esse livro pode representar relativo a uma visão da história vista por cima.
BIBLIOGRAFIA
AMEUR, Farid. Guerra da Secessão. Tradução de Denise Bottman. Porto Alegre: L&PM. 2010.
BAHIA, Juarez. Jornal, história e técnica: história da imprensa brasileira. 5º edição. Rio de Janeiro: Mauad X. 2009.
COSTA, Homero de Oliveira. A insurreição comunista de 1935: Natal, o primeiro ato da tragédia. São Paulo: Ensaio. Rio Grande do Norte: Cooperativa Cultural Universitária do Rio Grande do Norte. 1995.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da USP. 1994.
(Fonte: Blog Resenhas Acadêmicas)
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