Período Joanino
Dom João VI (ao lado de sua esposa, Carlota
Joaquina) trouxe diversas mudanças com a transferência da Família Real para o
Brasil
A chegada da família real portuguesa no
Brasil marcou intensamente os destinos do Brasil e da Europa. Pela primeira vez
na história, um rei europeu transferia a capital de seu governo para o
continente americano. Escoltados por embarcações britânicas, cerca de 10 mil
pessoas fizeram a viagem que atravessou o oceano Atlântico. Sofrendo diversos
inconvenientes durante a viagem, os súditos da Coroa Portuguesa enfrentaram uma
forte tempestade que separou o comboio de embarcações. Parte dos viajantes
aportou primeiramente na Bahia e o restante na cidade do Rio de Janeiro.
Responsabilizados por escoltar a Família
Real e defender as terras portuguesas da invasão napoleônica, os ingleses
esperavam vantagens econômicas em troca do apoio oferecido. Já na Bahia, D. João,
orientado pelo economista Luz José da Silva Lisboa, instituiu na Carta Régia de
1808 a abertura dos portos a “todas as nações amigas”. A medida encerrava o
antigo pacto colonial que conduziu a dinâmica econômica do país até aquele
momento.
Além de liberar o comércio, essas medidas
trouxeram outras importantes consequências de ordem econômica. O contrabando
sofreu uma significativa diminuição e os recursos arrecadados pela Coroa também
aumentaram. Ao mesmo tempo, os produtos ingleses tomaram conta do país,
impedindo o desenvolvimento de manufaturas no Brasil, as cidades portuárias
tiveram notório desenvolvimento. Dois anos mais tarde, o decreto de 1808
transformou-se em um tratado permanente.
No ano de 1810, os Tratados de Aliança e
Amizade e de Comércio e Navegação, fixaram os interesses britânicos no mercado
brasileiro. Foram estabelecidas taxas alfandegárias preferenciais aos produtos
ingleses. Os produtos ingleses pagavam taxas de 15%, os portugueses de 16% e as
demais nações estrangeiras pagariam uma alíquota de 24%. Além desses valores, o
tratado firmava um compromisso em que o tráfico negreiro seria posteriormente
extinguido.
Além de trazer transformações no jogo
econômico, o governo de Dom João VI empreendeu outras mudanças. Adotada como
capital do império, a cidade do Rio de Janeiro sofreu diversas modificações.
Missões estrangeiras vieram ao país avaliar as riquezas da região, a Biblioteca
Real foi construída, o primeiro jornal do país foi criado. Além disso, novos
prédios públicos foram estabelecidos. A Casa da Moeda, Banco do Brasil, a
Academia Real Militar e o Jardim Botânico foram algumas das obras públicas do
período joanino.
Nas questões externas, Dom João VI
empreendeu duas campanhas militares nas fronteiras do país. No ano de 1809,
tropas britânicas e portuguesas conquistaram a cidade de Caiena, capital da
Guina Francesa. A manobra, que tinha por objetivo agredir o governo francês,
colocou a região sob o domínio do Brasil até quando o Congresso de Viena
restituiu a região à França. No ano de 1817, as tropas imperiais invadiram a
Província Cisplatina.
Essa nova investida militar era importante
por razões diversas. Além de ser uma região de rico potencial econômico, o
domínio sob a região da Cisplatina impedia uma possível invasão napoleônica às
colônias da Espanha, que havia sido dominada pelas tropas francesas. Dez anos
depois, um movimento de independência pôs fim à anexação da Cisplatina, dando
origem ao Uruguai.
Em 1815, a administração joanina elevou o Brasil à condição de Reino Unido. Essa nova nomeação extinguiu politicamente a condição colonial do país. Inconformados, os lusitanos que permaneceram em Portugal se mostravam insatisfeitos com o fato do Brasil tornar-se a sede administrativa do governo português. Foi quando, em 1820, um movimento revolucionário lutou pelo fim da condição política secundária de Portugal. A chamada Revolução do Porto criou um governo provisório e exigiu o retorno de Dom João VI a Portugal.
Temendo a perda do seu poder, Dom João VI foi pra Portugal e deixou o seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente do Brasil. Os revolucionários, mesmo inspirados por princípios liberais, exigiram a volta do pacto colonial. No Brasil, as repercussões desses acontecimentos impulsionaram a formação de um movimento que possibilitou a independência do Brasil.
Em 1815, a administração joanina elevou o Brasil à condição de Reino Unido. Essa nova nomeação extinguiu politicamente a condição colonial do país. Inconformados, os lusitanos que permaneceram em Portugal se mostravam insatisfeitos com o fato do Brasil tornar-se a sede administrativa do governo português. Foi quando, em 1820, um movimento revolucionário lutou pelo fim da condição política secundária de Portugal. A chamada Revolução do Porto criou um governo provisório e exigiu o retorno de Dom João VI a Portugal.
Temendo a perda do seu poder, Dom João VI foi pra Portugal e deixou o seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente do Brasil. Os revolucionários, mesmo inspirados por princípios liberais, exigiram a volta do pacto colonial. No Brasil, as repercussões desses acontecimentos impulsionaram a formação de um movimento que possibilitou a independência do Brasil.
Por
Rainer Sousa Mestre em História
Império - Primeiro Reinado (1822-1831)
O PRIMEIRO REINADO 1822-1831
Existiam dois grupos principais interessados na independência do Brasil; de um lado brasileiros favoráveis e do outro, tropas portuguesas. Os principais conflitos se deram no sul da Brasil e na Bahia, destacando-se a figura do inglês Lord Cochrane, que atuou na independência do Brasil, Chile e Peru. O Brasil arcou com uma multa portuguesa da Inglaterra no processo da independência. De início a província Cisplatina lutou contra Portugal e depois contra o Brasil (ele e a Argentina tiveram muitos prejuízos) para virar o futuro Uruguai (1825), o autor destaca que
[...] Mais do que isso, a emancipação do Brasil não resultou em maiores alterações da ordem social e econômica, ou da forma de governo. Exemplo único na América Latina, o Brasil ficou sendo uma monarquia entre repúblicas.
Entre 1822 e 1840 ocorre forte movimentação política, com a primeira constituição feita em 1824, destacando-se que nela se instituía o voto indireto e censitário. O imperador D. Pedro I evitava tendências democráticas e desagregadoras da nação (evitando eventos como a Confederação do Equador).
O período que abrange os anos de 1822 a
1831 ficou conhecido como o Primeiro reinado. Foi um momento bastante
conturbado da história brasileira, marcado por crises de natureza econômica,
social e política.
O imperador dom Pedro 1º iniciou o processo de
organização do Estado brasileiro, através da criação de órgãos burocráticos e
administrativos, a criação de um exército permanente e a elaboração de leis
constitucionais. Mas foi com relação ao problema em torno das
prerrogativas do poder governamental que o conflito político se manifestou.
O Partido Brasileiro se dividiu entre duas
facções: a conservadora e a liberal. Os conservadores desejavam a criação de um
governo fortemente centralizado, com uma monarquia dotada de amplos poderes. Os
liberais desejavam a criação de uma monarquia constitucional e a
descentralização administrativa e autonomia das províncias.
A
Constituição de 1824
As
divergências ideológicas no seio do Partido Brasileiro deram margem à ascensão
do Partido Português, que passou a apoiar as pretensões de dom Pedro 1º
de ter seus poderes ampliados. Em maio de 1823, foi convocada uma Assembleia Constituinte, que restringiu os
poderes do imperador.
D. Pedro 1º reagiu, determinando a
dissolução da Assembleia Constituinte. Em seguida, o imperador constituiu o
Conselho de Estado, integrado por dez pessoas, que ficaram encarregados de
elaborar uma nova Constituição. Desse modo, surgiu a Constituição outorgada de
1824.
Em seus aspectos mais importantes, o texto
dessa Carta assegurava: uma rígida centralização do poder; um governo
monárquico e hereditário; o catolicismo como religião oficial; o poder do
Estado sobre a Igreja; o voto censitário e eleições indiretas. Estabelecia
também a divisão dos poderes, criando o Executivo,
Legislativo, Judiciário e Moderador.
A
Confederação do Equador
A Constituição outorgada de 1824 causou
profundo descontentamento das camadas sociais gerando uma grande rebelião
sediciosa. A Confederação do Equador foi o resultado de uma revolta que eclodiu
em Pernambuco, mas que rapidamente se espalhou por várias províncias
do Norte e Nordeste. As províncias do Ceará, Rio Grande do Norte,
Paraíba e Piauí, juntaram-se a causa dos confederados. Entre seus líderes,
estavam Cipriano Barata e Frei Caneca, veteranos da revolta
pernambucana de 1817.
A Confederação do Equador foi assim
denominada porque uniu algumas províncias que se situavam próximas à linha do
equador. Teve como principal objetivo lutar pelo estabelecimento do federalismo
e da República. Assim como aconteceu com outras rebeliões, as divergências
internas do movimento facilitaram a repressão organizada pelo poder
central. Dom Pedro 1º reuniu tropas e derrotou os rebeldes.
PERÍODO REGENCIAL NO BRASIL
1831-1840
Com a abdicação de
dom Pedro 1º, em 1831, seu filho, Pedro de
Alcântara, de apenas cinco anos, herdou o trono imperial. O Brasil
foi governando, então, por regentes, que conduziram o governo até que
o herdeiro atingisse a maioridade e assumisse o trono. A regência inaugurou uma nova
fase da história do Brasil
Império, marcada pela eclosão de inúmeras rebeliões sediciosas e
pela reorganização das forças políticas nacionais.
Antes da abdicação de Pedro 1º, três correntes políticas predominavam no cenário nacional, organizadas em dois partidos políticos.
O Partido Brasileiro representava tanto os interesses dos grandes
proprietários agrários como o dos liberais, com maior inserção nas camadas
urbanas.
O Partido Português representava basicamente os interesses da alta
burocracia do Estado e dos comerciantes portugueses ligados ao antigo comércio
colonial. No início do período regencial, porém, essas forças políticas se
reorganizaram. Surgiram, então, dois novos partidos: o Partido Moderado e o Partido Exaltado.
Partidos políticos do período imperial
O Partido Moderado, apelidado
de chimangos, passou a representar, unicamente, os interesses dos grandes
proprietários agrários. Eram defensores da escravidão;
da monarquia moderada, isto é, sem absolutismo;
da preservação da unidade territorial do país, e da ampliação da autonomia das
províncias. Os líderes mais importantes eram o padre Diogo Antônio
Feijó, Evaristo da Veiga e Bernardo Pereira de Vasconcelos.
O Partido Exaltado, apelidado de farroupilhas, passou a representar os interesses das camadas urbanas. Defendiam a ampla descentralização do poder, através da autonomia administrativa das províncias e instauração do sistema federalista. Desejavam substituir a monarquia pelo regime republicano. Seus principais líderes foram Borges da Fonseca, Lélis Augusto May e Cipriano Barata.
O Partido Português, por outro lado, apenas modificou sua denominação para Partido Restaurador, e seus membros foram apelidados de caramurus. Os restauradores tinham como principal objetivo articular o retorno de Pedro 1º ao trono imperial. Defendiam um regime absolutista e centralizador. Seu principal líder foi José Bonifácio de Andrada e Silva.
De regência provisória à permanente
Após a abdicação de Pedro 1º, as três
correntes políticas competiram para influenciar os rumos do governo imperial.
O Poder Legislativo do Império ficou encarregado de eleger uma regência para
governar o país. Instituiu-se a Regência Trina Provisória, com um breve mandato
que abrangeu o período de abril a julho de 1831. Para ocupá-la, foram
escolhidos os senadores Nicolau de
Campos Vergueiro e José Joaquim de Campos e o brigadeiro Francisco de Lima e Silva.
Ao fim do mandado provisório, o Parlamento estabeleceu a Regência Trina
Permanente. Foi composta por José da Costa Carvalho, Bráulio Muniz e pelo
brigadeiro Lima e Silva. Exerceram um mandato de 1831 a 1835.
A Regência Trina Permanente marcou a ascensão
do grupo dos moderados ao poder. A figura de maior destaque deste período foi o
padre Diogo Antônio Feijó. Nomeado para o cargo de ministro da Justiça, Feijó
criou, em 18 de agosto de 1831, a Guarda Nacional.
A Guarda Nacional foi um instrumento policial
empregado para impor a lei e a ordem pública, reprimindo com violência as
constantes agitações populares e revoltas militares. Serviu, basicamente, aos
interesses da oligarquia agrária, preservando as grandes propriedades rurais, a
escravidão, e reprimindo os movimentos oposicionistas ao governo regencial.
Regência Una
Em 1834, os políticos moderados conseguiram
fazer uma reforma na Constituição do Império, instituindo o Ato Adicional. Por
meio dele, ficou estabelecido que a Regência Trina Permanente seria exercida
por uma única pessoa, com mandato de quatro anos. Surgiu então, a Regência Una.
O padre Diogo Antônio Feijó foi eleito para o cargo.
Ele exerceu o mandato de 1835 a 1837. No
transcurso de sua regência, Feijó tentou conciliar os interesses divergentes
das correntes políticas do país, atendendo algumas reivindicações de setores
oposicionistas. Sua regência, no entanto, foi marcada pela eclosão de inúmeras
revoltas e rebeliões separatistas, que ameaçaram a ordem e unidade territorial
do Brasil.
Em 1835, eclodem a Cabanagem,
no Pará; e a Farroupilha,
no Rio Grande do Sul; em 1837 a Sabinada na
Bahia. Responsabilizado pela onda de rebeliões, Feijó renunciou em 1837. O
senador pernambucano, Pedro Araújo Lima, assumiu a regência e permaneceu no
cargo até 1840.
Político conservador, adotou medidas de
caráter regressista, interrompendo a tendência à descentralização, suprimindo a
autonomia política das províncias e fortalecendo o poder central. A Guarda
Nacional, até então sob controle dos grandes proprietários agrários, foi
colocada sob comando direto do poder central. As revoltas e rebeliões
provinciais foram duramente reprimidas.
Emancipação de d. Pedro 2º
Para os políticos e parlamentares do
Império, a principal causa da instabilidade e crise política reinante no país
devia-se à instituição das regências eletivas em vigor. Não obstante, a pouca
idade do herdeiro do trono dificultava outra solução institucional. A partir de
1837, porém, parlamentares da corrente liberal apresentaram alguns projetos de
lei que previam a antecipação da maioridade do imperador. Em abril de 1840,
surgiu o Clube da Maioridade, cuja atuação resultou na emenda constitucional
que antecipou a maioridade do imperador. Desse modo, com 15 anos de idade,
Pedro de Alcântara foi coroado e recebeu o título de Pedro 2º. A coroação de
Pedro 2º deu início ao Segundo
Reinado.
Quando dom Pedro 2º assumiu o trono, as
forças políticas que atuaram no período regencial haviam passado por
importantes transformações, que influenciariam a política partidária nacional
do Segundo Reinado. A morte precoce do ex-imperador Pedro 1º., em 1834, havia
levado à desarticulação e à dissolução da corrente política representada pelos
restauradores, agrupados no Partido Português. E dois novos partidos haviam
surgido: o Partido Liberal e o Partido Conservador.
O SEGUNDO REINADO
Império - Segundo Reinado (1840-1889)
D. Pedro II assume o poder aos 14 anos de idade em 1840. Seu governo imperial não tinha uma sólida base de apoio social. Nessa época ocorreram várias revoluções democráticas na Europa, como em 1848. Existiam dois partidos imperiais; o conservador e o liberal, embora na citação de Holanda Cavalcanti mostre como eram parecidos; “Nada se assemelha mais a um saquarema do que um luzia no poder”. O autor aponta que
Lembremos por último que, por volta de 1870, principalmente em São Paulo, as transformações socioeconômicas haviam gerado uma classe baseada na produção cafeeira, e essa classe assumiu com toda a conseqüência um dos aspectos principais da descentralização: a defesa da autonomia provincial.[9]
O café no Brasil foi introduzido em 1727 e destaca-se a importância do Vale do Paraíba (entre São Paulo e Rio de Janeiro). Nessa região a terra roxa possuía alta produtividade. Nessa conjuntura o autor aponta para a figura do comissário, posicionado entre produtores e exportadores; que entre os maiores compradores tinha a Espanha, Alemanha, Países Baixos e Escandinávia. Ocorre a decadência do nordeste e fortalecimento do centro-sul no século 19. Nessa época, diferente do que se divulgava, nem tudo era resolvido pelos interesses ingleses. A Lei de Terras de 1850 substitui a escravidão e incentiva a compra de escravos no mercado interno. Destaca-se a figura de Barão de Mauá, falido em 1875, mas deixando sua marca como a primeira estrada de ferro do Brasil (Mauá-Fragoso em 1854). O oeste paulista teve grande importância no café em parceria com a concessionária inglesa São Paulo Railway (SPR) de 1868. Destaca-se o preconceito ao trabalhador brasileiro pelos grandes proprietários. A crise na Itália no século 19 com a unificação e transformações capitalistas atrai trabalhadores ao Brasil. Entre 1864 a 1870 ocorre a Guerra do Paraguai, evento que pode ser pensado como um processo de formação dos estados e não somente um patrocínio inglês. Existem no Paraguai na época 64 mil soldados no exército (no Brasil 18 mil), e desses destaca-se a figura de Conde D’eu que assume o exército nacional, que vai se consolidando com o passar da guerra. O autor chama a atenção para a inquietação da província do RS na América latina
O Paraguai saiu arrasado do conflito, perdendo partes de seu território para o Brasil e a argentina e seu próprio futuro. O processo de modernização tornou-se coisa do passado, e o país se converteu em um exportador de produtos de pouca importância. Os cálculos mais confiáveis indicam que metade da população paraguaia morreu, caindo de aproximadamente 406 mil habitantes, em 1864, para 231 mil em 1872. A maioria dos sobreviventes era de velhos, mulheres e crianças.[10]
O fim da escravidão ocorre em 1888; o CE o faz em 1884. Os ex-escravos tinham vários destinos e a abolição no geral não melhorou a vida deles. Nessa época também existiam vários conflitos entre Estado e Igreja, como a proibição de maçons nas irmandades religiosas. Existia uma associação entre as províncias de SP e RS, assim como o interesse dos cafeicultores para derrubar a Monarquia no confuso episódio sobre 15 de novembro. Alguns dados sociais do fim do Império; a população salta de 9 milhões em 1872 para 14 milhões em 1890 em uma enorme desigualdade social. Em 1872 a economia era dividida em 80% para agricultura[11]. O RJ era o único grande centro urbano e MG tinha a maior população e escravos. A Guerra Civil dos Estados Unidos[12] aumenta o volume de exportações.
Fonte: Blog Resenha Acadêmica.
A 23 de julho de 1840, por meio de uma medida constitucional, dom Pedro de Alcântara, com 14 anos e setes meses de idade, teve sua maioridade antecipada. Foi coroado como dom Pedro 2º e assumiu o trono e o governo imperial.
Iniciava-se o Segundo Reinado, que durou até 1889. A antecipação da maioridade do herdeiro do trono real passou para a história como o "golpe da maioridade". A medida foi uma iniciativa dos políticos pertencentes ao Partido Liberal como uma alternativa ao governo regencial (1831-1840), que era apontado na época como aprincipal causa das frequentes rebeliões, agitações sociais do país.
No Segundo Reinado o país foi pacificado. Cessaram as rebeliões provinciais que marcaram o panorama político dos governos regenciais e ameaçaram a ordem social e a consolidação do Estado brasileiro. Duas rebeliões que eclodiram ainda no período regencial chegaram ao fim no segundo reinado: a Balaiada em 1841, e aFarroupilha, em 1845.
A única grande rebelião iniciada no segundo reinado foi a Revolução Praieira, que eclodiu em 1848 na província de Pernambuco, mas foi debelada no ano seguinte, em 1849. A paz interna advinda com o governo de dom Pedro 2º favoreceu a consolidação dos interesses da classe dominante representada pelos grandes proprietários rurais.
Escravidão e ausência de participação popular
A classe dominante estava coesa em torno da manutenção da escravidão e da alienação (ou ausência) da participação popular nas decisões políticasgovernamentais. Mas tinham divergências no que diz respeito a interesses econômicos e políticos locais. Assim, organizaram-se politicamente em duas agremiações políticas: o Partido Liberal e Partido Conservador.
Os dois partidos políticos disputavam o poder através de eleições legislativas (para a Câmara dos Deputados). Por meio de um processo eleitoral bastante fraudulento e violento, tentavam conquistar maioria no Parlamento e influenciar as decisões governamentais na medida que seus membros fossem nomeados para formar os gabinetes ministeriais. No transcurso do segundo reinado, liberais e conservadores se alternaram no poder.
Parlamentarismo e poder Moderador
Os anos de 1840 até 1846 foram marcados por conflitos e divergências políticas entre liberais e conservadores com relação ao sistema de governo. Em 1847, porém, foi instituído o Parlamentarismo, que passou a funcionar articulado ao Poder Moderador.
Criou-se o cargo de presidente do Conselho de Ministros. Desse modo, o imperador em vez de escolher todos os seus ministros (regra que vigorou no período precedente), escolhia apenas o primeiro-ministro. Uma vez nomeado, o primeiro-ministro se encarregava das nomeações para formar o gabinete ministerial.
Com o ministério nomeado, restava a aprovação dos parlamentares da Câmara dos Deputados. Dispondo do Poder Moderador, o imperador detinha a prerrogativa de dissolver os gabinetes ministeriais como condição para formação de outro ministério, dependendo da ocasião e da conjuntura política.
As campanhas platinas
Durante o Segundo Reinado, o Brasil se envolveu em três conflitos armados com países fronteiriços da região Platina. Esta é formada pela Argentina, Uruguai e Paraguai, países que fazem fronteira ao sul com o Brasil. Naquela época, a região Platina era muito povoada e importante economicamente em razão do intenso comércio local. Foram os interesses econômicos brasileiros que levaram o governo imperial a guerra.
Em 1851 teve início a Guerra contra Oribe e Rosas. Esse conflito armado envolveu a Argentina e o Uruguai (país que pertenceu ao Brasil até 1828). Em 1851, Oribe, líder do Partido Blanco tomou o poder no Uruguai, e com o apoio de Rosas, ditador argentino, bloqueou o porto de Montevideu prejudicando o comércio brasileiro na bacia Platina. As tropas brasileiras comandadas pelo então conde de Caxias aliaram-se às tropas lideradas por políticos rivais a Oribe e Rosas. O Brasil venceu a guerra em 1852.
Em 1864 ocorreu a Guerra contra Aguirre, líder do Partido Blanco e governante do Uruguai. A guerra começou depois que os uruguaios promoveram várias invasões ao Rio Grande do Sul para roubarem gado dos fazendeiros gaúchos.
O governo imperial organizou tropas que ficaram sob o comando do vice-almirante Tamandaré e do marechal Mena Barreto. Com o apoio de tropas comandadas por opositores políticos do governo de Aguirre, o Brasil consegui depô-lo e transferir o governo ao líder do Partido Colorado, Venâncio Flores.
Guerra do Paraguai
Mas o conflito armado mais longo e violento foi a Guerra do Paraguai. Começou em 1864 e chegou ao fim em 1870. O Paraguai nesta época era o país mais próspero da região. Contava com uma moeda forte e uma economia industrial que era a base do progresso e desenvolvimento nacional.
Quando o ditador nacionalista Francisco Solano López chegou ao poder, colocou em prática uma política expansionista que pretendia ampliar o território do Paraguai tomando terras do Brasil, Argentina e Uruguai. Solano López tinha como objetivo formar o "Grande Paraguai".
A guerra teve início quando tropas paraguaias invadiram o território brasileiro e argentino. Formou-se então a Tríplice Aliança, que unia militarmente o Brasil, Argentina e Uruguai para lutar contra o Paraguai. Os conflitos foram intensos em várias regiões, terminando somente em 1870 com a invasão de Assunção e a perseguição e morte de Solano López. Para o Paraguai as consequências da guerra foram desastrosas devido à destruição de sua economia industrial e a morte de cerca de 80% da população.
O poder do café
A estabilidade política advinda com o governo imperial de dom Pedro 2º foi amplamente favorecida pela comercialização do café. A expansão da lavoura cafeeira a partir da segunda metade do século 19 deu novo impulso a economia agroexportadora, trazendo prosperidade econômica ao país e favorecendo a consolidação dos interesses dos grandes proprietários rurais.
A produção em larga escala do café começou no Rio de Janeiro, nas regiões de Angra dos Reis e Mangaratiba, a partir de 1830. Em seguida, as plantações se alastraram para o vale do rio Paraíba, a partir daí a produção voltou-se para exportação. Por volta de 1850, a lavoura cafeeira se expandiu para o Oeste paulista, favorecida pelas condições propícias do solo para o cultivo do café.
Para ser lucrativa, a comercialização do café no concorrido mercado mundial exigiu dos grandes fazendeiros o emprego em larga escala de mão de obra escrava. Não obstante, nesta época o tráfico mundial de escravos entrou em declínio.
Escravidão negra
O governo imperial brasileiro relutava em cumprir os acordos, leis e tratados firmados com a Inglaterra, país cujos interesses econômicos a levaram a defesa da extinção do tráfico de escravos. Em 1850 o Brasil cedeu as pressões dos ingleses promulgando aLei Eusébio de Queirós, que levou a extinção definitiva do tráfico.
A proibição do tráfico negreiro levaria inevitavelmente ao fim o trabalho escravo. Mas a classe dominante adiou o quando pôde a abolição da escravidão no país. Para solucionar o problema da crescente escassez de mão de obra, os fazendeiros recorreram inicialmente ao tráfico interno de escravos, comprando-os de regiões economicamente decadentes.
Quando o problema da falta de mão de obra escrava agravou-se, os prósperos fazendeiros paulistas colocaram em prática uma política de incentivo à imigração de colonos, que passaram a trabalhar sob regime assalariado. O Brasil seria um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão, em 1888.
Declínio do Segundo Reinado
O café tornou-se o principal produto de exportação brasileiro. A prosperidade econômica advinda com sua comercialização estimulou a industrialização e a urbanização. Com isso, surgiram novos grupos e classes sociais, portadoras de novas demandas e interesses. Esses grupos passariam a contestar o regime monárquico através dos movimentos republicano e abolicionista.
Enquanto a produção cafeeira das regiões do vale do rio Paraíba e do Rio de Janeiro entraram em decadência, devido ao esgotamento dos solos, o oeste paulista expandia a produção beneficiado pelas terras roxas, bastante propícias à cultura do café. Para os interesses dessa classe de ricos proprietários rurais a monarquia centralizadora - sediada no Rio de Janeiro e apoiada pelos decadentes senhores de engenhos nordestinos e cafeicultores do vale do Paraíba -, já não tinha utilidade.
Enquanto puderam, defenderam tenazmente a manutenção da escravidão, mas progressivamente tornaram-se adeptos dos princípios federalistas contidos nos ideais do movimento republicano.
Desse modo, gradualmente, a monarquia foi perdendo legitimidade diante dos novos interesses e aspirações sociais que surgiram. Além disso, a partir da década de 1870, o Estado monárquico entrou em conflito com duas instituições importantes que formavam a base de sustentação do regime: o Exército e a Igreja Católica. Uma aliança entre os ricos proprietários rurais do oeste paulista e a elite militar do Exército levou a derrocada final do regime monárquico, com a proclamação da República.
Renato Cancian é cientista social, mestre em sociologia-política e doutorando em ciências sociais, é autor do livro "Comissão Justiça e Paz de São Paulo: Gênese e Atuação Política -1972-1985"
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